Política de Privacidade

Data de Vigência: 16 de julho de 2026

Política de Privacidade da Pinnacle Telemed

A Pinnacle Telemed está comprometida em proteger a privacidade e a segurança dos dados dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos, partilhamos e protegemos as informações pessoais quando utiliza a nossa aplicação móvel e os serviços associados.

Ao utilizar a Pinnacle Telemed, concorda com os termos desta Política de Privacidade.

1. Informações que Recolhemos

Para prestar os nossos serviços, poderemos recolher as seguintes informações:

Dados Pessoais

• Nome completo;
• Número de telefone;
• Endereço de e-mail;
• Data de nascimento;
• Sexo;
• Endereço (quando fornecido);
• Informações sobre consultas médicas;
• Informações de saúde fornecidas voluntariamente pelo utilizador;
• Pedidos de exames laboratoriais e medicamentos.

Dados do Dispositivo

Podemos recolher automaticamente:

• Modelo do dispositivo;
• Sistema operativo;
• Endereço IP;
• Identificador único do dispositivo;
• Versão da aplicação;
• Registos de erros (logs) e informações de diagnóstico.

2. Como Utilizamos as Informações

As informações recolhidas são utilizadas para:

• Criar e gerir a sua conta;
• Agendar consultas médicas;
• Realizar teleconsultas;
• Emitir e gerir prescrições médicas;
• Solicitar exames laboratoriais;
• Solicitar medicamentos em farmácias parceiras;
• Melhorar continuamente os nossos serviços;
• Garantir a segurança da plataforma;
• Prestar suporte ao utilizador;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares.

3. Permissões da Aplicação

A aplicação poderá solicitar as seguintes permissões:

Câmara

Utilizada para fotografar documentos, adicionar fotografia de perfil e participar em consultas por vídeo.

Microfone

Necessário para comunicação durante teleconsultas.

Armazenamento

Permite guardar e carregar documentos médicos, receitas, resultados laboratoriais e imagens.

Fotografias e Multimédia

Permite selecionar imagens e documentos existentes no dispositivo.

Notificações

Utilizadas para enviar lembretes de consultas, notificações de receitas, resultados laboratoriais e outras comunicações importantes.

Localização (Opcional)

Pode ser utilizada para apresentar clínicas, hospitais, farmácias e laboratórios próximos da sua localização, apenas quando autorizado pelo utilizador.

4. Partilha de Informações

A Pinnacle Telemed não vende nem comercializa os dados pessoais dos seus utilizadores.

Os dados poderão ser partilhados apenas quando necessário com:

• Médicos e profissionais de saúde envolvidos no atendimento;
• Laboratórios e farmácias associados aos serviços solicitados;
• Prestadores de serviços tecnológicos que suportam a plataforma;
• Autoridades competentes, quando exigido por lei.

Todos os parceiros são obrigados a proteger a confidencialidade das informações recebidas.

5. Segurança dos Dados

Adotamos medidas administrativas, técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição.

Embora utilizemos elevados padrões de segurança, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente isento de riscos.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para:

• Prestação dos serviços;
• Cumprimento das obrigações legais;
• Resolução de litígios;
• Proteção dos direitos da Pinnacle Telemed e dos seus utilizadores.

7. Direitos do Utilizador

O utilizador pode, a qualquer momento:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• Corrigir informações incorretas;
• Solicitar a eliminação da sua conta;
• Retirar o consentimento para determinados tratamentos de dados;
• Solicitar uma cópia das suas informações pessoais.

8. Privacidade de Menores

A Pinnacle Telemed não se destina a menores de 13 anos sem autorização dos pais ou do respetivo representante legal.

9. Serviços de Terceiros

A aplicação poderá utilizar serviços de terceiros, incluindo autenticação, armazenamento em nuvem, videoconferência, notificações e análise de desempenho. Esses fornecedores tratam os dados apenas na medida necessária para prestar os respetivos serviços e de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.

10. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais.

Sempre que houver alterações relevantes, a nova versão será publicada nesta página, indicando a respetiva data de atualização.

11. Contactos

Caso tenha alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

Pinnacle Telemed

Website: https://telemed.pinnaclegroup.co.mz

E-mail: support@pinnaclegroup.co.mz